Em 2001, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou o primeiro relatório do Programme for International Student Assessment (PISA), contendo os dados coletados no ano 2000. O impacto no debate público global foi imediato e intenso. Países ricos que se orgulhavam de seus sistemas educacionais, como a Alemanha, perceberam que tinham enormes deficiências quando os resultados de seus estudantes eram comparados com os de outros países igualmente ricos. Isso foi um choque. Por meio de testes de estudantes, o PISA se tornou uma engrenagem de governança e padronização da educação mundial.
Para compreender a lógica do PISA, é preciso olhar para a natureza de sua criadora. A OCDE não é um braço humanitário da ONU, tampouco uma entidade pedagógica. Trata-se de um clube econômico fundado no pós-guerra para coordenar o desenvolvimento capitalista. A entrada da organização na avaliação educacional, planejada já algum tempo antes de sua primeira aplicação, respondeu a uma demanda muito clara do mercado: quantificar e comparar o “capital humano” das nações. A educação passava a ser gerida sob a ótica da eficiência fiscal, da produtividade e da preparação da mão de obra para a economia globalizada.
O primeiro relatório estabeleceu a metodologia que vigora até hoje. Em vez de testar o domínio dos currículos escolares locais – o que tornaria a comparação impossível entre nações tão distintas –, a OCDE apostou no conceito de “letramento” (literacy). A prova foi desenhada para medir a capacidade de jovens de 15 anos aplicarem conhecimentos de Leitura, Matemática e Ciências em situações da vida real. Naquela estreia, o foco principal foi a Leitura. Finlândia e Japão despontaram no topo, tornando-se instantaneamente os novos faróis pedagógicos do Ocidente e do Oriente.
Enquanto Japão e Coreia do Sul atingem o topo do PISA por meio de uma ultracompetitividade e de escolas rígidas, com rotinas exaustivas de estudo e forte pressão sobre os estudantes, a Finlândia demonstra que existe um caminho alternativo baseado na equidade e no bem-estar. O modelo finlandês aposta em jornadas curtas, ausência de testes padronizados na infância e valorização extrema do brincar e da autonomia do aluno, provando que o sucesso cognitivo pode ser alcançado pelo respeito ao tempo da criança, e não necessariamente pelo esgotamento.
Os EUA, com um sistema fortemente baseado em atividades escolares voltadas para os temas que os testes cobram, ficaram historicamente em uma posição desfavorável, bem atrás da Finlândia. Como consequência desse fraco desempenho, houve uma revisão de posições por parte de vários educadores que até então apoiavam aquelas práticas; estes perceberam que “treinar” em vez de educar, render-se à lógica do mercado e premiar ou punir escolas e professores em função do desempenho dos estudantes – em vez de analisar os fatores socioeconômicos e enfrentar as dificuldades estruturais – não levam a um bom desempenho escolar.
O Brasil participou daquela edição pioneira como país convidado, ao lado de outras economias em desenvolvimento. O resultado mostrou o primeiro rascunho do abismo que vemos cada vez com mais detalhes: o país amargou a antepenúltima posição em Leitura entre as 32 nações avaliadas e a última em Ciências e Matemática.
Esse cenário torna-se ainda mais complexo diante da própria estrutura federativa nacional: a educação dos jovens de 15 anos que prestam o exame é de responsabilidade direta e descentralizada de estados e municípios, cabendo à União apenas a função regulatória e supletiva, ficando o essencial da manutenção e do custeio a cargo prioritário daquelas duas esferas governamentais.
Aquele primeiro relatório de 2001 inaugurou a era do “ilusionismo gerencial” na educação brasileira. Ao abraçar o PISA, o Estado brasileiro passou a validar uma métrica internacional que ignora solenemente as nossas fraturas socioeconômicas estruturais refletidas, inclusive, nas distorções de fluxo, frutos do subfinanciamento crônico. O PISA nasceu para medir a eficiência de sistemas educacionais já universalizados e consolidados. Ao ser transplantado para a periferia do capitalismo, transformou-se em uma máquina de produzir diagnósticos óbvios, cuja utilidade real tem sido justificar a adoção de receitas neoliberais de gestão, enquanto o verdadeiro nó da desigualdade permanece intocado.
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