O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Cabral Dias Dutra, também participou da abertura da sessão pública da 4º Ciclo da Oferta Permanente sob regime de Partilha, que está sendo realizada nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. Ele destacou a importância da abertura de novas fronteiras exploratórias para a continuidade da atividade de petróleo e gás no Brasil. Segundo ele, o governo trabalha para ampliar as oportunidades na Margem Equatorial e também na Bacia de Pelotas, onde o governo espera poder oferecer mais de 50 blocos nos próximos leilões.
“Estamos em vias de concluir um processo para fechar uma manifestação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e temos a expectativa de poder prover para a agência mais de 50 blocos nos próximos meses”, afirmou o secretário.
Dutra também apontou como uma nova fronteira prioritária a exploração de recursos não convencionais. O secretário afirmou que MME vem atuando nos últimos 12 meses junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao relator do processo e à área jurídica da Casa Civil para defender que eventuais decisões sobre a atividade econômica sejam tomadas na esfera administrativa, com base em procedimentos técnicos ambientais e operacionais próprios da indústria de petróleo e gás.
A Primeira Seção do STJ vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento que definir se o fraturamento hidráulico – ou fracking – pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais (como xisto ou folhelho), e, em caso positivo, quais seriam as condições para essa atividade no país. Essa técnica utiliza injeção sob alta pressão de uma mistura de água, areia e aditivos químicos para provocar fraturas nas formações rochosas e permitir a extração dos combustíveis fósseis.
O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha terá 13 blocos exploratórios offshore em leilão. Cinco deles estão na Bacia de Campos: Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Os demais estão na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
No regime de partilha de produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. A empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual será a vencedora e arrematará a área em disputa.
