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COP31 começa com agenda definida e financiamento sob pressão

NESTA EDIÇÃO. A cúpula climática em Antalya começa com agenda aprovada, mas sob pressão por mais recursos para adaptação. 

Na agenda principal estão a preparação para o Segundo Balanço Global e para lidar com o planeta 1,5ºC mais quente.

O financiamento climático terá espaço em um programa de trabalho específico. 

E amanhã é dia de mapa do caminho dos fósseis.

EDIÇÃO APRESENTADA POR:

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A cúpula climática das Nações Unidas (COP31) começou nesta segunda (9/11) em Antalya, na Turquia, com uma surpresa positiva para os observadores: a definição da agenda.
 
Os negociadores fecharam um acordo sobre o que será discutido nas próximas duas semanas, permitindo aos delegados o início imediato aos trabalhos. Gerenciar o fato de que o mundo vai ultrapassar o limite de 1,5°C (inclusive já ultrapassou em alguns períodos) e preparar o Segundo Balanço Global (GST2) são alguns destaques.
 
Assim como a COP30, presidida pelo Brasil, a conferência deste ano conseguiu romper com a tradição histórica de longas discussões em torno dos tópicos permitidos para o debate.
 
Para isso, foram necessários alguns compromissos nos bastidores. O principal deles: deixar itens controversos de comércio e a proposta de triplicar o financiamento para adaptação — cobrado por nações vulneráveis e países africanos — fora da agenda principal. Eles serão abordados como tópicos isolados.
 
Mas os países chegaram a um consenso sobre a inclusão de um programa de trabalho específico sobre financiamento climático onde a adaptação pode entrar. O foco do grupo é a oferta de recursos por países ricos para países em desenvolvimento. (Argus)
 
Em seu discurso de abertura, o presidente da COP31, Murat Kurum, lembrou a meta de financiamento climático acordada em Baku, em 2024, de pelo menos US$ 300 bilhões anualmente para os países em desenvolvimento até 2035, e o apelo para ampliar o financiamento climático de todas as fontes para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano.
 
“Nossas promessas precisam ser respaldadas por capital. Esse capital precisa financiar investimentos. E esses investimentos precisam gerar resultados”, defendeu.
 
No domingo (8/11), às vésperas de passar o martelo para os turcos, a presidência da COP30 apresentou um novo relatório sobre a implementação do Mapa do Caminho de Baku a Belém rumo a US$ 1,3 trilhão, indicando medidas que poderiam mobilizar recursos acima desse valor.



O primeiro dia da cúpula também foi marcado por uma sessão dedicada ao mapa do caminho elaborado pela diplomacia brasileira para eliminação do desmatamento até 2030.
 
Amanhã (10/11) será o dia do roteiro sobre afastamento dos combustíveis fósseis. Apresentada pela presidência brasileira da COP30 na semana passada, a proposta organiza a transição em três frentes: demanda de energia, oferta de energia e dependência econômica dos combustíveis fósseis.
 
As diretrizes oferecem instrumentos para os países prepararem seus próprios caminhos, considerando suas condições econômicas, energéticas e sociais. A decisão sobre quais políticas adotar permanece nacional.
 
“O mundo chega a Antália na esteira de eventos climáticos extremos e para os quais só existe uma solução: acabar com os combustíveis fósseis. A COP31 começa com um mapa dizendo como fazer isso e mais, que todos já podem e devem começar. Resta saber se os líderes terão a coragem de fazê-lo”, comenta Stela Herschmann, líder de Política Internacional do Observatório do Clima.

Diferente da principal, que requer consenso, a presidência turca da COP31 também deu continuidade à iniciativa da COP30 com a chamada Agenda de Ação, cuja adesão é voluntária.
 
É nela que está o principal compromisso buscado pelos turcos este ano: mobilizar uma meta de eletrificação de 35% da economia até 2035, ante os pouco mais de 20% atuais.
 
Ao todo, são dez temas principais, que passam por redução de resíduos e metano, cidades e edifícios eficientes, industrialização verde e sistemas de saúde resilientes, preparados para lidar com o estresse do calor extremo e vetores de doenças climáticas.
 
Análise do do Climate Action Tracker (CAT) alerta, no entanto, que a meta global de eletrificação “35 por 35” precisará ser traduzida em metas mais específicas para países e setores, 
 
Segundo o CAT, para atingir a meta, seria necessário acelerar a eletrificação em quase quatro vezes, mas as políticas atuais levam a apenas 28% até 2035.
 
O think tank também defende que os 35% devem ser vistos como um patamar mínimo de ambição, e não como um teto.
 
“As trajetórias alinhadas ao Acordo de Paris alcançam entre 34% e 41% em 2035, e a partir daí a taxa de eletrificação continua a aumentar, chegando a 54% a 68% até 2050”, diz o CAT. 

As expectativas em relação à cúpula deste ano, que se diz interessada em ser uma COP da implementação, são baixas.
 
Mais um ano de guerras pressionando os custos de energia em todo o mundo e desviando recursos do clima para a defesa ajuda a compor o cenário de ceticismo.
 
Além de ter saído do Acordo de Paris, os Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump também fez um esforço para dificultar a participação de delegados norte-americanos na conferência — já que governadores e prefeitos têm se organizado para participar das discussões climáticas e fechar acordos voluntários.

  • Além disso, cerca de 20 membros do Congresso dos EUA que participarão da cúpula tiveram seu auxílio habitual do Departamento de Estado negado, sendo obrigados a recorrer a financiamento filantrópico para a viagem. (Guardian)

Para o secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell, essas crises e instabilidades geopolíticas são um motivo a mais para fortalecer a transição para renováveis. Ele comparou a inflação energética a um câncer.
 
“O caos nos custos dos combustíveis fósseis deste ano provocou uma onda de choque global, afetando duramente as famílias e espalhando a inflação como um câncer.  As consequências foram graves, tanto econômica quanto politicamente, como acabamos de ver. Mas as soluções são claras”, discursou na abertura.
 
“As energias renováveis ​​globais economizaram cerca de meio trilhão de dólares no ano passado. E outros 265 bilhões de dólares somente no primeiro semestre deste ano”, completou.
 
Entre as presenças confirmadas estão o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o vice-presidente da China, Han Zheng.
 
Na semana passada, a Comissão Europeia divulgou um comunicado afirmando que pressionará por ação climática global acelerada e informando que mobilizou 32,3 bilhões de euros de fontes públicas e mais 9,3 bilhões de euros de financiamento privado para apoiar os países parceiros na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação.
 
O bloco enfrenta pressões para ampliar o financiamento a países pobres e seu mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM) está no centro das controvérsias comerciais que saíram da agenda principal da COP31.


Redata depois da COP31. A Casa Civil espera retomar a discussão sobre o decreto do Redata com o presidente Lula (PT) depois da viagem à COP31 e da visita às Filipinas, e anunciar a regulamentação na semana de 16 de novembro. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que o texto está “praticamente finalizado”, mas que o governo priorizou a agenda da conferência.
 
R$ 350 milhões para Amazônia. No primeiro dia da COP31, a Noruega anunciou um aporte de R$ 350 milhões no Fundo Amazônia. O país, que é o principal parceiro do Brasil no fundo, afirmou que a contribuição é um “reconhecimento” pelos resultados recordes na redução do desmatamento.
 
Novos blocos. No mesmo dia em que o Brasil aprovou suas diretrizes para o mapa do caminho dos fósseis (com espaço para petróleo), MME e MMA retomaram a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e abriram caminho para levar a leilão 52 blocos de petróleo e gás nas bacias de Sergipe-Alagoas, Jacuípe e do Solimões.

Energia cara, hidrogênio caro. O custo médio de produção de hidrogênio verde no Brasil aumentou 26,9% em 12 meses, indo de US$ 5,19 para US$ 6,58 por quilo, segundo o Índice LCOX Brasil 2026 da Clean Energy Latin America (Cela). 
 
Gás do Povo até 2031. O governo federal editou uma medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência da lei que institui o programa Gás do Povo, iniciativa de distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda.
 
R$ 11 milhões para eficiência energética no ES. A EDP do Espírito Santo abriu, nesta segunda (9), uma nova Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética com R$ 11 milhões disponíveis para iniciativas que reduzam o consumo de energia. A maior parcela dos recursos, R$ 4 milhões, será destinada a hospitais e entidades beneficentes. 

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