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Alemanha vai investir 15 milhões de euros na preservação de terras indígenas

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Ação garante água potável aos povos indígenas e populações vulneráveis. Foto: Kamikia Kisedje

O Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participa nesta terça-feira (10), em Antália, na Turquia, durante a COP 31, da cerimônia de repasse de 15 milhões de euros – cerca de R$ 92,5 milhões – para o Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke. A doação do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) será feita por meio do Banco de Desenvolvimento KfW.

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Lançado na COP 30, em Belém, por meio de uma parceria do Ministério dos Povos Indígenas com o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), o Mecanismo Financeiro Vítuke é dirigido por um Conselho formado majoritariamente pelas organizações indígenas do Brasil.

O mecanismo financeiro inédito visa contribuir com a proteção de mais de 100 milhões de hectares e beneficiar mais de 250 mil pessoas em territórios indígenas por meio do apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A iniciativa foi pensada, criada e estruturada conjuntamente pelo MPI e pelo movimento indígena por meio de organizações como a APIB, ANMIGA e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre outras. O desenho do mecanismo teve o apoio do Bezos Earth Fund e da Re:wild.

O nome Vítuke significa “nosso” na língua indígena Terena, como sinal de que a governança sobre esses recursos precisa permanecer nas mãos dos povos indígenas.

luta indígena bandeira do Brasil
Foto: Nosso Território Nossa Vida | APIB

Fundo vai apoiar projetos de proteção territorial e ambiental

Embora os territórios indígenas sejam reconhecidos como referência para conter a crise climática, o financiamento para projetos ainda é incipiente. Na abertura da COP 31, nesta segunda-feira (9), o ministro Eloy Terena, ao defender um “Mapa do Caminho Indígena” para garantir o futuro do planeta, ressaltou que a contenção da crise ambiental global passa necessariamente pelos direitos territoriais.

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O ministro contextualizou o papel estratégico das Terras Indígenas como barreiras vivas contra a destruição das florestas e reforçou os resultados alcançados pelo Brasil na recomposição das políticas indigenistas e ambientais.

“Nossa participação destacou a importância dos povos indígenas no enfrentamento à crise climática e o papel fundamental que as Terras Indígenas exercem na preservação do meio ambiente, já que menos de 2% do desmatamento registrado encontram-se nesses territórios”, disse Eloy Terena.

garimpo
Draga usada para garimpo ao fundo, com embarcação em rio de Terra Indígena. Foto: O Circuito Espacial do Garimpo Ilegal no Pós-Desintrusão

Os investimentos no Mecanismo Financeiro Vítuke devem ser destinados a projetos que promovam a consolidação da gestão territorial e ambiental nos territórios indígenas, considerando seis eixos de atuação: proteção territorial e dos recursos naturais; governança indígena e participação; prevenção e restauração de danos ambientais; uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas; capacitação, formação e intercâmbio de conhecimentos e infraestrutura de gestão.

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Entre as várias dimensões do impacto esperado estão o fortalecimento das comunidades indígenas; a preservação dos territórios como peça fundamental no enfrentamento das mudanças climáticas e os significativos benefícios para a biodiversidade.

A assinatura do Acordo de Cooperação para a doação do KfW será depois do painel “Ours: The Vítuke Indigenous Fund, a Collective Journey “, que vai reunir representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério alemão da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), do Banco de Desenvolvimento KfW, do FUNBIO, além de lideranças indígenas.

Entre os participantes estão Eloy Terena, Ministro dos Povos Indígenas; Ceiça Pitaguary, Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Joziléia Kaingang, presidente do conselho deliberativo do Vítuke; Johann Saathoff, Secretário Parlamentar de Estado, do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e Christian Krämer, Vice-Presidente Sênior de Estratégia e Políticas Públicas no Banco de Desenvolvimento KfW Development Bank.

A agenda institucional do MPI na COP 31 prevê ainda debates sobre a consolidação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que destina 20% de seus recursos para financiamento direto para povos indígenas e comunidades tradicionais.

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