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Plano apresentado na COP31 reúne ações para combater poluição do ar e mudanças climáticas

Painel discutiu Laboratórios de Inovação Urbana, Soluções Baseadas na Natureza e Casos Práticos de Adaptação às Mudanças Climáticas nos Municípios, na COP31 – Foto: Rose Talamone.


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O Brasil apresentou nesta segunda-feira, 16 de novembro, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, o Plano Nacional de Ação Ar Limpo e Clima, que reúne medidas para reduzir a poluição atmosférica e as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.

Em entrevista à Rádio USP, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Felício Maluf Filho, explicou que a iniciativa integra políticas de clima, qualidade do ar e atividades produtivas, buscando benefícios simultâneos para o meio ambiente e a saúde da população.

Segundo Maluf, o plano reúne cerca de 80 ações relacionadas aos poluentes climáticos de vida curta, articulando iniciativas já previstas no Plano Clima, nas políticas de qualidade do ar e no Plano Safra. Entre as substâncias consideradas estão o metano, o carbono negro, o óxido nitroso e os hidrofluorcarbonetos, utilizados principalmente em sistemas de refrigeração.

A iniciativa quer transformar medidas previstas em diferentes políticas públicas em um conjunto coordenado de ações, com responsabilidades e instrumentos de implementação definidos. O Ministério do Meio Ambiente já havia apresentado estudos técnicos do plano e submetido sua elaboração à participação pública.

Menos poluição e benefícios para a saúde

Adalberto Felicio Maluf Filho em entrevista a Rádio USP – Foto: Tamara Gomes

Aintegração entre as políticas de clima e qualidade do ar é uma das principais características do plano. Segundo o secretário, estudos de modelagem permitem estimar os benefícios ambientais e sanitários da adoção conjunta dessas medidas.

Informações oficiais divulgadas durante a COP31 apontam potencial de redução de 29% nas emissões de metano e de 48% nas de carbono negro. Os percentuais representam projeções associadas às ações propostas, e não resultados já alcançados.

Maluf destacou que a redução desses poluentes depende de iniciativas em diferentes setores da economia, incluindo agropecuária, energia, petróleo e gás e gestão de resíduos sólidos.

Na agricultura e na pecuária, por exemplo, melhorias técnicas podem contribuir para reduzir as emissões e aumentar a produtividade. Já no tratamento de resíduos, uma das alternativas é aproveitar o metano produzido pela decomposição da matéria orgânica nos aterros sanitários.

Para o secretário, a assistência técnica e o financiamento são essenciais para que essas soluções sejam adotadas em maior escala.

Encerramento dos lixões também integra a agenda

Além do plano de qualidade do ar, Adalberto Maluf abordou os desafios brasileiros para eliminar os lixões. Dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que aproximadamente 1.740 municípios ainda destinam resíduos a lixões ou aterros controlados.

Segundo o secretário, a dificuldade é especialmente grande nos pequenos municípios, que frequentemente não dispõem de recursos financeiros ou estrutura técnica para implantar e manter sistemas adequados de destinação dos resíduos.

Entre as iniciativas previstas no planejamento federal está o Programa Nacional de Encerramento Humanizado dos Lixões, que busca apoiar a substituição dos locais inadequados de descarte por soluções ambientalmente adequadas.

Maluf defendeu maior coordenação do governo federal, ampliação da assistência técnica e regionalização dos serviços, com estruturas de destinação final compartilhadas por vários municípios.

O secretário lembrou que experiências anteriores de construção de pequenos aterros municipais enfrentaram dificuldades de manutenção. Para ele, as soluções precisam considerar a capacidade financeira das prefeituras e os custos permanentes de operação.

Mercado de carbono e investimentos

O financiamento climático é outra frente relacionada à gestão de resíduos. Em 6 de novembro, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou resoluções para a implementação do mercado de carbono, incluindo limites para autorizações de transferências internacionais de resultados de mitigação.

As autorizações poderão contemplar atividades de recuperação da vegetação e aproveitamento do metano de aterros sanitários. A medida estabelece condições para operações futuras, mas não significa que os créditos já tenham sido emitidos ou comercializados.

Durante a COP31, também foi firmado um protocolo de intenções entre a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal para estudar a viabilidade de créditos de carbono associados à reciclagem realizada por organizações de catadores.

Na avaliação de Maluf, a combinação de financiamento, assistência técnica e planejamento pode contribuir para ampliar as ações ambientais nos municípios e nos setores produtivos.

Com o Plano Nacional de Ação Ar Limpo e Clima apresentado na COP31, a proposta brasileira é aproximar duas agendas diretamente relacionadas: reduzir os poluentes que afetam a saúde da população e enfrentar as emissões que intensificam as mudanças climáticas.

Jornal da USP no Ar é veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 12h40, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9. Ouça também pelo link ou pelos agregadores de podcasts à disposição.

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