O adiamento da audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o programa Gas Release posterga uma discussão que pode gerar impactos de R$ 5,1 bilhões na economia brasileira. Para o Movimento Brasil Competitivo (MBC), a mudança de calendário não deve reduzir a prioridade da agenda, que busca ampliar a concorrência no mercado de gás natural e diminuir custos para a indústria e os consumidores.
“O adiamento de uma audiência pode parecer apenas uma questão de calendário, mas existe um custo econômico associado ao tempo. Enquanto essa discussão não avança, permanecem barreiras à concorrência e ficam para depois ganhos que já conseguimos medir. É uma agenda de competitividade, mas também de custo de vida”, afirma O conselheiro executivo do MBC, Rogério Caiuby.
O gás natural é um insumo relevante para setores como química, siderurgia, cerâmica, vidro e fertilizantes. Os custos dessas atividades também repercutem em outras cadeias produtivas, incluindo alimentos, materiais de construção, transporte e energia, com efeitos sobre o orçamento das famílias.
Para Gabriel Fiuza (foto), da Pezco Economics, os resultados das simulações reforçam o potencial econômico de um mercado mais competitivo. “Testamos 36 hipóteses e todas produziram queda de preço com a desconcentração. A magnitude varia, mas o resultado é consistente: aumentar a competição tem potencial concreto de reduzir o custo do gás”, explica.
Dados do Observatório mostram que a produção bruta brasileira de gás natural cresceu 16,7% em 2025, enquanto a oferta interna aumentou 8,3%. No mesmo período, cerca de 54% da produção bruta foi reinjetada nos campos produtores.
Fiuza ressalta, porém, que a ampliação da concorrência depende também do acesso à infraestrutura necessária para transportar o gás até os compradores. “Desconcentrar a oferta sem viabilizar o acesso à infraestrutura limita o alcance da abertura. Para competir, um novo agente precisa não apenas ter gás para vender, mas conseguir levá-lo ao comprador em condições transparentes e economicamente viáveis”, afirma.
O MBC defende a retomada rápida da discussão sobre o Gas Release, com a preservação do processo técnico e da autonomia decisória da ANP. Para Caiuby, as divergências sobre o formato do programa devem ser discutidas tecnicamente, sem que isso resulte em atrasos indefinidos. Segundo ele, a demora na adoção de medidas capazes de ampliar a concorrência também representa um custo econômico, diante dos ganhos potenciais para empresas e consumidores.
