Nacional em sua imagem e profundamente local em sua experiência, o turismo brasileiro depende da articulação conjunta entre União, Estados e municípios para transformar potencial geográfico em desenvolvimento econômico e social
Quando pensamos em turismo no Brasil, geralmente imaginamos praias, patrimônio histórico, festas populares ou parques naturais. Porém, existem duas perguntas por trás de tudo isso: quem decide os rumos do turismo brasileiro e o que tende a funcionar melhor? Do ponto de vista das políticas públicas, o turismo depende de planejamento, coordenação, investimentos e estratégias institucionais. Mas afinal: o que funciona melhor no turismo, decisões concentradas no governo central ou maior autonomia para Estados e municípios?
Paulo Lacerda, doutorando em Turismo pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, diz que os argumentos favoráveis à centralização destacam maior coordenação, definição de prioridades nacionais e capacidade técnica e financeira, além de favorecer uma promoção internacional mais integrada. “Isso é importante porque um país tende a ganhar força quando projeta uma imagem turística coerente para o exterior. Na prática, ações da Embratur e políticas públicas como o Plano Brasis, documento que define diretrizes para a promoção internacional do Brasil até 2027, ajudam a ilustrar esse cenário.”
“Por outro lado, os argumentos favoráveis à descentralização enfatizam políticas públicas mais alinhadas às realidades locais, com maior sensibilidade às características de cada território e mais participação dos atores locais na construção de soluções. Afinal, um destino amazônico enfrenta desafios muito diferentes de uma cidade histórica ou de um município litorâneo”, ressalta Lacerda. Desde a década de 1990, diferentes políticas e programas têm buscado ampliar essa descentralização política e administrativa no País. Em síntese, o turismo é nacional em sua imagem, mas profundamente local em sua experiência.
Funcionamento das políticas públicas
A forma de organização do Estado brasileiro é a federação. Isso significa que o poder é compartilhado entre diferentes níveis de governo, cada um com funções específicas. “Nesse cenário, o governo federal tende a atuar na coordenação mais ampla do setor, assumindo papéis ligados ao planejamento nacional, financiamento, definição de diretrizes e promoção internacional”, comenta. Exemplos disso são o Ministério do Turismo, o Plano Nacional de Turismo e a Embratur.
Na escala estadual, as responsabilidades costumam envolver articulação regional, apoio aos municípios e investimentos em infraestrutura, além da adaptação do planejamento nacional às realidades de cada território. Secretarias estaduais e órgãos colegiados exercem papel importante nesse processo. Já os municípios são o espaço onde o turismo acontece de fato. É onde se organizam eventos, ocorre o ordenamento territorial, são planejadas ações de sinalização e se estruturam muitos dos atrativos e serviços que fazem parte da experiência turística.
Exemplos globais
Essa lógica de atuação acontece no Brasil, mas varia entre diferentes países. “De maneira geral, é possível falar em três tendências. Há países com modelos mais centralizados, nos quais o governo nacional coordena fortemente o turismo, define prioridades e concentra decisões, como a China. Outros apresentam modelos mais descentralizados, com maior protagonismo de governos regionais e locais, como Argentina, Japão e Espanha”, explica o especialista.
Entre esses extremos, muitos países operam modelos híbridos, combinando coordenação nacional com autonomia local. É o caso de países como Itália, Indonésia e Turquia, onde o governo central mantém influência, mas divide responsabilidades com regiões, municípios e atores privados. “Na prática, encontrar equilíbrio entre coordenação nacional e autonomia local nem sempre é simples. E talvez aqui esteja uma das questões centrais do turismo brasileiro.”
Lacerda também pontua que em um país federativo e territorialmente diverso como o Brasil, o turismo depende da atuação conjunta entre União, Estados e municípios. “Mas essa relação nem sempre acontece de forma articulada. Mudanças de governo, interrupção de programas, fragmentação institucional e prioridades políticas distintas podem dificultar estratégias de longo prazo.”
Além disso, existe um desafio importante relacionado às desigualdades territoriais. Enquanto alguns municípios possuem equipes técnicas, orçamento e estrutura institucional para planejar e promover o turismo, muitos outros dependem fortemente de apoio externo e enfrentam limitações para transformar potencial turístico em desenvolvimento efetivo. Afinal, descentralizar responsabilidades sem garantir recursos e estrutura técnica e administrativa pode aprofundar desigualdades já existentes.
Estratégias mistas
“Isso significa que mais descentralização resolve os problemas? Não necessariamente. Quando olhamos diferentes experiências, a resposta parece menos simples: nem centralizar tudo, nem descentralizar completamente resolve o problema”, fala. Por outro lado, sistemas muito centralizados podem favorecer maior coerência estratégica, padronização e promoção integrada do país como destino turístico, mas costumam enfrentar mais dificuldade para responder às diferenças entre territórios e às necessidades locais.
Por isso, o que aparece de forma recorrente em diferentes experiências é a importância de combinar estratégia nacional com adaptação territorial. “Talvez a pergunta central, então, não seja escolher entre centralização ou descentralização como modelos opostos, mas entender como construir cooperação entre diferentes escalas de governo. Destinos turísticos não surgem espontaneamente, patrimônios históricos, praias, festas populares ou paisagens naturais dependem de decisões públicas, planejamento, investimentos e instituições capazes de articular interesses distintos.”
No fim, compreender quem decide, como decide e em que escala decide ajuda a entender por que alguns destinos conseguem se consolidar e ampliar seus benefícios sociais e econômicos, enquanto outros seguem enfrentando dificuldades, descontinuidades e potenciais pouco aproveitados.
