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Na pauta do próximo CNPE, mapa do caminho aguarda aval de Lula

NESTA EDIÇÃO. Mapa brasileiro para a transição dos combustíveis fósseis aguarda Lula.

Presidência da COP30 apresenta diretrizes internacionais elaboradas com contribuições de 115 países.

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O mapa do caminho brasileiro para longe dos combustíveis fósseis aguarda a aprovação do presidente Lula (PT) e está na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para esta sexta (6/11).
 
A pauta foi antecipada pelo eixos PRO. É a segunda vez que o CNPE promete se reunir com as diretrizes do roteiro para longe dos fósseis na agenda. Estão previstas também a aprovação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e a criação do Grupo Técnico do plano, o GT Plante.
 
Encomendadas por Lula em dezembro de 2025, as diretrizes chegam com meses de atraso. A expectativa é levar a contribuição brasileira à COP31, na Turquia. 
 
Nesta terça (3/11), durante um evento da presidência da COP30 sobre o mapa do caminho global para afastamento dos combustíveis fósseis, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que Lula decidirá se as orientações estão prontas para serem divulgadas.
 
“Nossa expectativa é que ele, ao analisar, defina se estão prontas para ser apresentadas ou não”, afirmou Capobianco na sede da ONU em Brasília.
 
Enquanto o roteiro nacional depende desse aval, a presidência brasileira da COP30 apresentou hoje as diretrizes para dois mapas do caminho: um para a transição dos combustíveis fósseis e outro para reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
 
Elas oferecem instrumentos para os países prepararem seus próprios caminhos, considerando suas condições econômicas, energéticas e sociais. A decisão sobre quais políticas adotar permanece nacional.
 
Segundo Capobianco, o Brasil poderá usar essa estrutura para detalhar sua estratégia e identificar onde se encaixa nos diferentes perfis de transição.
 
“Assim que o presidente da República determinar e aprovar, vamos lançar os princípios, as bases, a estratégia para trabalhar no detalhamento”.
 
Sem movimentos bruscos. O ministro defendeu que a redução da dependência fóssil preserve o combate à pobreza energética. A preocupação é evitar que mudanças impostas sem planejamento, como o fim da exploração de petróleo e gás, criem crises no acesso à energia.
 
“Qualquer movimento brusco, definido de cima para baixo, pode criar descontinuidades”, afirmou.



A proposta da diplomacia brasileira para o mapa do caminho global organiza a transição em três frentes: demanda de energia, oferta de energia e dependência econômica dos combustíveis fósseis.
 
O objetivo é olhar tanto para quem produz quanto para quem consome petróleo, gás e carvão. 
 
Substituir esses combustíveis nos transportes e na indústria faz parte do esforço, assim como preparar economias dependentes das receitas de sua produção.
 
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, explica que o documento combina a exposição dos países aos fósseis com sua capacidade de transformação. Desse cruzamento saem os arquétipos e as políticas que podem ajudar cada grupo.
 
O ponto de partida varia. Países com infraestrutura, financiamento e instituições mais preparados podem avançar em condições diferentes daquelas enfrentadas por economias que ainda precisam ampliar o acesso à eletricidade.
 
A abordagem dá continuidade ao trabalho da Catavento, que apoiou tecnicamente a elaboração do mapa. Como mostrou a eixos durante a COP30, a metodologia já considerava fatores como dependência fóssil, segurança energética, capacidade institucional e acesso a financiamento para avaliar a prontidão dos países.
 
Presente no lançamento, a deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva  (Rede/SP) destacou essa dimensão da metodologia.
 
“Olhar para quem consome fóssil e para quem produz”.
 
E o petróleo brasileiro? Questionado sobre novas fronteiras exploratórias, Capobianco afirmou que o país mantém o interesse nesse potencial enquanto desenvolve alternativas aos fósseis.
 
“O Brasil não abre mão desse potencial”, declarou. Segundo o ministro, isso não deve reduzir os esforços de transição. 
 
Marina prefere falar em fim. Já a ex-ministra defendeu que o Brasil mantenha o esforço climático em um ambiente internacional mais difícil. Ela também estará na COP31.
 
Ao mencionar a expressão consagrada na COP28, de Dubai, “para longe dos combustíveis fósseis”, Marina fez questão de marcar sua preferência pelo “fim” dos fósseis. Leia a matéria completa


Dependência fóssil. O Brasil ainda seguirá dependente de importações de diesel em 2036, analisaram o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética no Caderno de Refino PDE 2036, publicado nesta terça (3/11). Segundo o estudo, a dependência externa de diesel A vai subir de 20% em 2026 para 25% em 2036.
 
Produção recorde de petróleo. O Brasil atingiu um novo marco na produção de petróleo e gás natural em setembro de 2026, com um total de 6,120 milhões de barris de óleo equivalente por dia, de acordo com a ANP. O resultado supera o recorde registrado em agosto, quando a produção ultrapassou pela primeira vez a marca dos 6 milhões de boe/d.
 
Caducidade da Enel. O diretor da Aneel Gentil Nogueira deve apresentar no próximo dia 17 o voto referente ao processo que pode definir o futuro da Enel Distribuição São Paulo. A relatora Agnes da Costa votou no início de outubro por recomendar o fim do contrato da empresa, acompanhada pela diretora Ludimila Lima da Silva. 
 
Mercado livre de gás. O volume movimentado pelas indústrias no mercado livre de gás natural atingiu a marca de 19,8 milhões de m³/dia em junho de 2026, um crescimento de 48,8% em relação a igual mês de 2025. De acordo com a Abegás, o maior centro de consumo do país, São Paulo representa 37% do mercado livre no setor industrial.
 
Edital para bioeconomia. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) está com inscrições abertas para seleção de cooperativas da Amazônia Legal para participar do Programa de Escalonamento Tecnológico e Aceleração de Bionegócios, em parceria com o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).

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