O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (23/10), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, de agentes públicos e privados sobre a infraestrutura de recarga de veículos elétricos e sua integração com as redes de energia elétrica. A iniciativa pretende reunir informações, dados, evidências e experiências para aprofundar o conhecimento sobre o tema e subsidiar a elaboração de um diagnóstico nacional sobre o atual estágio da eletromobilidade no Brasil.
Para orientar e organizar as contribuições, o MME dividiu a consulta pública em seis eixos temáticos: Acesso à recarga; Conexão das instalações de recarga às redes; Planejamento das redes de distribuição e gestão da demanda; Dados e projeções; Barreiras legais e regulatórias; e Cargas concentradas (frotas de ônibus urbanos, frotas logísticas e de aplicativos e recarga rápida em rodovias).
Cada eixo apresenta perguntas orientadoras para facilitar a participação dos diferentes setores ligados à eletromobilidade. Não é obrigatório responder a todas as questões, nem restringir as manifestações aos tópicos sugeridos. Também é possível encaminhar informações, dados, estudos e evidências adicionais relacionados ao tema da consulta.
A participação será feita por meio de um formulário disponibilizado pelo MME. Os interessados poderão enviar contribuições sobre os assuntos de seu interesse e anexar estudos, pesquisas, bases de dados, notas técnicas e outros documentos que fundamentem ou complementem as informações apresentadas.
O prazo para envio das contribuições vai até 22 de novembro de 2026. As manifestações podem ser encaminhadas pelo portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo.
