O Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) reuniu representantes do governo e do mercado de energia elétrica para debater a estruturação do mercado de carbono no Brasil. O encontro, realizado na quarta-feira (1º), contou com a participação dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que apresentaram os avanços regulatórios alcançados e as diretrizes para as próximas etapas, com foco central no sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV).
O presidente do FMASE, Marcelo Moraes, abriu o evento destacando a posição de liderança do setor elétrico brasileiro, que possui 88,2% de sua matriz composta por fontes renováveis e é responsável por apenas 1,2% das emissões de gases de efeito estufa do país. Moraes reforçou que o Brasil detém um modelo de referência internacional e defendeu um ambiente regulatório que priorize a eficiência e o investimento. O executivo ressaltou ainda a necessidade de uma abordagem estratégica para a nova legislação: “É importante que o mercado brasileiro seja desenvolvimentista, e não arrecadatório”, completou.
A viabilidade técnica do mercado de carbono foi demonstrada por meio de casos práticos apresentados por empresas do setor. Thais Ferraz Soares, da Engie, abordou a geração renovável, enquanto Anderson Braga Mendes e Dirceu de Menezes Machado Jr., da Itaipu, detalharam a geração hidrelétrica. O segmento de geração térmica foi analisado por Carmen Moraes, da Eneva, e os desafios da Transmissão de Energia foram expostos por Mayara Cristiane de Abreu Vieira Moraes Ribeiro, da Isa Energia Brasil. O painel foi complementado por Natália Tadokoro Ricci, da CPFL Energia, representando as Holdings, e Denise Regina Scherer, da Diamante Geração de Energia, com o case de geração térmica com Nuclear.
O subsecretário de Implementação do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Thiago Barral, apresentou o painel com as atividades da pasta no desenvolvimento e na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e o MRV. No encerramento do encontro, ele destacou que a experiência acumulada pelo setor elétrico é um ativo valioso para o governo na construção do mercado de carbono.
“Da parte do Ministério da Fazenda, nós estamos plenamente satisfeitos com o que foi alcançado hoje. Superou as expectativas porque permitiu que a gente pudesse trazer informações sobre como nós estamos pensando e algumas provocações para vocês pensarem. Mas é uma via de mão dupla, e a gente também pôde colher muito da experiência do setor elétrico nesse tema da MRV”, afirmou o subsecretário.
Decreto sobre hidrogênio deve ser publicado nos próximos dias
A secretária de Transição Energética e Planejamento do MME, Mariana Espécie, durante o evento, anunciou a publicação do decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão. O texto está na fase final de ajustes na Casa Civil e deve estabelecer incentivos fiscais, diretrizes para certificação de emissões e mecanismos de estímulo ao conteúdo local.
A expectativa é que a norma seja publicada ainda nesta semana, consolidando o ambiente regulatório necessário para acelerar a atração de investimentos e projetos de hidrogênio azul e verde no país.
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