NESTA EDIÇÃO. Trump revoga regulamentações de metano da era Biden prometendo US$ 45 bi em economia para os consumidores.
Decisão ocorre em meio à alta dos preços dos combustíveis e à pressão política antes das eleições de meio de mandato.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou na terça-feira (28/10) a revogação de regulamentações da administração de seu antecessor, Joe Biden, para reduzir as emissões de metano na indústria de óleo e gás.
O anúncio ocorreu durante um comício em Lubbock, Texas, onde dois dias antes um satélite detectou uma grande nuvem de metano emanando de poços de petróleo. (Politico)
A revogação mira justamente uma regulação da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que passou a responsabilizar as empresas por esses vazamentos, incentivando o monitoramento e ações para evitar o lançamento do gás de efeito estufa na atmosfera.
Em seu discurso, Trump afirmou que a mudança vai economizar US$ 45 bilhões para consumidores e produtores de energia e liberar 210 milhões de barris de petróleo, o equivalente a cerca de 10 dias de consumo de petróleo dos EUA. (npr)
A intenção é incentivar mais perfurações em território nacional, enquanto o republicano enfrenta críticas pela disparada nos preços dos combustíveis causada pela guerra com o Irã.
A medida chega às vésperas das eleições de meio de mandato, com a popularidade de Trump em baixa e os custos de energia em alta. (NBC)
“Esta noite, estou oficialmente revogando as regulamentações caras e desnecessárias de Biden sobre o metano para beneficiar consumidores e produtores de energia”, disse.
Ele também culpou as regulamentações por fazerem os preços de energia dispararem. Na visão da administração Trump, a responsabilização pelo vazamento de metano aumentou custos para pequenas empresas de petróleo e gás.
Os EUA não são os únicos recuando em regulações sobre o gás de efeito estufa. Na semana passada, o Parlamento da União Europeia aprovou uma proposta para adiar até 2031 regras sobre o metano de petróleo e gás importados que deveriam começar a valer em 2027.
Proposta da EPA
Em comunicado, o administrador da EPA, Lee Zeldin, disse que a decisão ocorreu após o governo escutar “as preocupações dos americanos”.
“Quando os proprietários e operadores conseguem produzir, os Estados Unidos se beneficiam com preços mais baixos”, diz Zeldin.
O comunicado lista algumas das principais mudanças que prometem flexibilizar as regulamentações sobre vazamentos de metano em poços de baixa produção.
Uma delas é criar categorias e padrões distintos para locais de poços, por nível de produção, ou por tipo de recurso, para que a aplicação de regras também considerem essas diferenças.
A EPA também propõe revogar o programa que certifica monitores terceirizados para eventos de vazamento dos chamados “superemissores” e exige que os estados façam o mesmo.
Outra proposta é restaurar a queima de gás com eficiência de 95% (o flare) como “o melhor sistema de redução de emissões”, em vez de exigir que todo o gás natural associado proveniente de poços de petróleo chegue a um ponto de venda.
A proposta da EPA é criticada por organizações ambientais e de saúde pública, que apontam violação às obrigações da Lei do Ar Limpo, além de prejuízos às comunidades próximas a áreas de exploração de petróleo e gás. (Guardian)
Emissões em alta no mundo
O metano é responsável por cerca de um terço das emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta e chega a ser 80 vezes mais potente que o CO2 na retenção de calor no curto prazo.
Também na terça, a Organização Meteorológica Mundial (WMO, em inglês) publicou um relatório mostrando que a concentração de metano na atmosfera, em 2025, estava 167% mais alta que em níveis pré-industriais (antes de 1750).
Já o CO2 registrou concentração 53% maior, na mesma base de comparação. Segundo a WMO, os níveis de concentração desses gases do efeito estufa na atmosfera são “sem precedentes”.
As emissões de metano continuam subindo. Em todos os sentidos. De acordo com a ONU, a produção recorde de combustíveis fósseis manteve as emissões acima de 120 milhões de toneladas em 2024. O setor é responsável por quase um terço do metano proveniente das atividades econômicas.
Cobrimos por aqui
Curtas
Transição com biocombustíveis. A CNI apresentou nesta quarta (28/10) um estudo propondo uma política de comércio exterior específica para os biocombustíveis. A intenção é facilitar importações em situações de insuficiência da produção doméstica, além de permitir instrumentos excepcionais de gestão das exportações em cenários de estresse de oferta ou de preços.
Portos para eólicas offshore. Os portos brasileiros precisam de US$ 27,5 milhões a US$356,5 milhões em investimentos para se tornarem aptos a apoiar as atividades de geração de energia em alto-mar, de acordo com o estudo divulgado nesta quarta (28/10) pelo governo.
- De acordo com os Ministérios de Minas e Energia e dos Portos e Aeroportos, os maiores investimentos são necessários para receber projetos que vão ficar a mais de 20 km da costa, com turbinas de 15 a 20 MW.
Novo encargo em 2027. A adoção de um teto para a CDE em 2027 e a criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR) estão gerando incertezas para os consumidores de energia e criam risco de judicialização, segundo a Anace.
- Ainda há dúvidas sobre sobre quais agentes estarão sujeitos à cobrança do ECR, segundo a entidade. Além disso, não está claro como serão tratadas as mudanças na composição dos custos da CDE entre 2025 e 2027.
- A Aneel confirmou na terça o orçamento anual da CDE de 2026 em R$ 52,66 bilhões. O valor é 7% superior aos R$ 49,227 bilhões para a conta de 2025.
Leilão de baterias. A Aneel aprovou os editais dos leilões para a inédita contratação de baterias, marcados para dezembro. Para o certame com conteúdo local, o preço-teto foi fixado em R$ 1.760.000,00/MW ao ano, enquanto o certame sem a restrição terá preço-teto de R$ 1.580.000,00/MW ao ano.
Imposto estadual. O Confaz aprovou na terça (27/10) novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, com aumento mais forte (11,1%) no diesel e biodiesel. Os novos valores valem a partir de 1º de fevereiro de 2027.
- Na gasolina e no etanol anidro combustível, a alíquota passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, e no GLP, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Um Japão de emissões evitadas. O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que o combate ao desmatamento evitou emissões equivalentes às do Japão, em um ano. Ao participar do programa Bom Dia Ministro, da EBC, Capobianco comentou o recorde na queda do desmatamento de 41,8% na Amazônia, a menor desde 1988, e de 23,8% no Cerrado.
Apoio a produtores de cana. A Câmara dos Deputados aprovou, na terça (27/10), a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O apoio financeiro será de R$ 12 por tonelada entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região Nordeste na safra 2025/2026. O impacto será de R$ 270 milhões neste ano. A proposta segue para o Senado.
Autonomia e Renda. O programa da Petrobras que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para o mercado de óleo e gás está com 1.120 vagas abertas até 3 de novembro. As oportunidades são para os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
