A Petrobrás lançou hoje (30) uma chamada de propostas para a contratação de biometano, combustível renovável obtido a partir do processamento de resíduos orgânicos. A iniciativa faz parte da estratégia de descarbonização da companhia e busca antecipar o atendimento às obrigações estabelecidas pela Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A empresa pretende avaliar as condições do mercado para possíveis contratos de fornecimento com duração de até dez anos, a partir de 2027. As oportunidades contemplam diferentes pontos de entrega em território nacional.
De acordo com o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, a iniciativa acompanha o crescimento do mercado brasileiro de biometano, que deverá ganhar espaço com o avanço da regulamentação e das políticas de estímulo à produção e ao consumo de combustíveis renováveis.
“Essa nova chamada de propostas acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano, que tende a ganhar relevância com o avanço do marco regulatório e das políticas de incentivo à produção e ao uso de combustíveis renováveis. A expectativa é ampliar a participação de biometano na matriz de suprimento da companhia nos próximos anos”, afirma o executivo.
A Lei do Combustível do Futuro estabeleceu uma meta nacional inicial de aquisição de biometano equivalente a 504 mil metros cúbicos por dia, considerando todos os agentes sujeitos à obrigação. Os compromissos individuais de cada empresa ainda serão estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A previsão é que as metas preliminares para 2027 sejam divulgadas em dezembro deste ano, com definição definitiva em março de 2027.
A chamada é voltada a produtores de biometano que cumpram as exigências técnicas e regulatórias previstas na legislação. O processo contempla propostas para fornecimento do combustível e/ou aquisição de Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), sem caráter vinculante.
A Petrobrás analisará oportunidades de empreendimentos já em operação ou em desenvolvimento, levando em consideração fatores como previsão de início do fornecimento, estágio de maturidade dos projetos e competitividade das ofertas. As propostas selecionadas poderão avançar para a etapa de negociação comercial. Os contratos poderão ter duração máxima de dez anos para o fornecimento de biometano e de dois anos para ofertas que envolvam exclusivamente certificados CGOB.
Na companhia, o combustível renovável deverá ser empregado principalmente na substituição de parte do gás natural utilizado em refinarias e outras unidades industriais. A iniciativa está alinhada ao objetivo de desenvolver alternativas que conciliem segurança energética, competitividade e diminuição da intensidade de carbono das operações.
Os interessados deverão realizar o cadastro no portal Petronect e solicitar participação na chamada até 11 de dezembro de 2026. O recebimento das propostas ocorrerá entre os dias 14 e 22 de dezembro. As condições de participação, os volumes pretendidos, os prazos e os demais requisitos para apresentação das propostas serão detalhados no regulamento, que pode ser acessado neste link..
