Exercícios de futurologia são notoriamente difíceis, nem que seja porque o futuro pertence aos sonhos, esperanças e receios de milhões de pessoas. Mas uma coisa parece certa, mesmo nesse exercício de incertezas: o futuro nos tira da zona de conforto.
Foi com esse mote que a Globo lançou, no fim de 1991, a campanha “Invente, tente, faça um 92 diferente”. Nela, rostos conhecidos da emissora apareciam fazendo o que ninguém esperava deles, do sapateado ao balé, como um convite a que cada um ousasse algo novo para tornar o ano seguinte melhor, na ideia de que o futuro depende das atitudes positivas que tomamos no presente.
No setor de gás natural e biometano, o futuro traz elementos de continuidade e de transformação. Entre os primeiros, destaca-se a agenda de implementação das diretrizes da Lei do Gás, especialmente no que se refere ao programa de gas release e ao acesso negociado e não discriminatório a determinadas infraestruturas, como gasodutos de escoamento, UPGNs e terminais de regaseificação.
Permanece também, e de forma particularmente relevante, a aparente dificuldade de conciliar três objetivos: viabilizar uma molécula mais competitiva, capaz de impulsionar o crescimento do setor; preservar regras claras e estáveis, que confiram segurança jurídica e assegurem a remuneração adequada dos investimentos realizados; e promover novos investimentos de capital.
Do lado da transformação, a agenda é rica em oportunidades. A oferta de molécula tende a se tornar mais abundante, impulsionada:
- pela entrada em operação de projetos relevantes como Bacalhau e Sergipe-Alagoas;
- pelo renovado interesse em fronteiras exploratórias, como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas;
- pela eventual viabilização do gás não convencional, hoje em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- por uma maior integração regional, com novas rotas de acesso ao gás argentino; e
- pela expansão do biometano, cuja capacidade autorizada mais do que triplicou desde 2023.
Essa oferta encontraria correspondência em importantes âncoras de demanda. Entre elas estão os empreendimentos termelétricos a gás vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, que somam 15,2 GW de potência, e a possível inclusão do gás natural, em complemento aos renováveis, entre as fontes de baixa emissão aptas a atender data centers no contexto do Redata.
Mais oferta e demanda significam, também, menor ociosidade para remunerar a infraestrutura existente e maior apetite para a realização de novos investimentos, o que ajuda a reduzir, ainda que não elimine, a tensão entre proprietários de ativos e seus usuários, mencionada mais acima.
Como pano de fundo, permanece a expectativa de um aprofundamento gradual das regras do mercado livre de gás, especialmente por meio de uma maior harmonização regulatória entre União e Estados.
Tudo isso ocorre em meio a uma onda de renovação institucional. Três das cinco diretorias da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terão ficado vagas ao longo da transição entre o atual mandato presidencial e o próximo.
Essa circunstância, combinada à escolha de novos ministros e secretários e à posse da nova composição do Congresso Nacional, fará de 2027 um momento decisivo para a definição dos rumos das políticas públicas setoriais.
Convergência, porém, não é nem de longe garantia de resultado. O ano de 2027 deverá concentrar decisões que vêm amadurecendo há anos, como a implementação do gas release, as regras de acesso às infraestruturas essenciais, a revisão de tarifas de transporte e a trajetória das metas de biometano decorrentes da Lei do Combustível do Futuro e o papel do gás no Redata.
Cada uma delas tem o potencial de acirrar as tensões setoriais, a depender, em boa medida, da forma como for afinal tomada: com prazos conhecidos, análises de impacto regulatório bem fundamentadas e regras de transição que não surpreendam nem quem já investiu, nem quem espera de forma legítima uma molécula mais competitiva.
Há um passo relativamente modesto que ajudaria nisso. As principais decisões de 2027 estão hoje espalhadas por diferentes instâncias:
- a meta de descarbonização do mercado de gás é fixada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
- o gas release, o acesso às infraestruturas essenciais e revisão das tarifas de transporte estão na esfera da ANP;
- e as condições para inclusão do gás no Redata dependem de uma portaria interministerial.
Um calendário comum, pactuado entre MME, CNPE e ANP logo no início do novo mandato, permitiria ao mercado saber com antecedência o que será decidido, por quem e quando. Mais importante, cada medida poderia vir acompanhada, já na respectiva análise de impacto regulatório, do resultado que pretende alcançar e de uma data para verificar se e como ele foi alcançado.
Divergências continuarão existindo, como é natural. A diferença é que passariam a ser discutidas à luz dos resultados obtidos. E quem decide ganharia uma forma legítima de corrigir o rumo quando necessário, sem que isso fosse visto como mudança de convicção ou casuísmo.
Na campanha de final de ano de 1991, o convite da Globo era para que cada um dos atores e atrizes participantes fizesse algo que impactasse positivamente o ano seguinte. Fazer o mesmo no setor de gás é menos vistoso do que sapatear em rede nacional, mas exige alguma dose de desprendimento dos agentes de mercado, dos incumbentes aos consumidores.
Nesse sentido, inventar e tentar, o mercado já vem fazendo bastante desde 2021, e é a ele que essa tarefa compete. Ao poder público não cabe inventar, mas decidir de forma ponderada e no tempo certo, implementando as diretrizes legais com respeito à segurança jurídica e ao desenvolvimento do mercado; o fiel cumprimento de um calendário comum de atos e decisões já seria um bom ponto de partida.
Este artigo expressa exclusivamente a posição dos autores e não necessariamente da instituição para a qual trabalham ou estão vinculados.
Felipe Boechem é sócio de Petróleo e Gás do escritório de advocacia Lefosse Advogados.
Rafael Martins é sócio da prática de Petróleo e Gás do Lefosse. Possui mais de 15 anos de experiência como advogado em grandes escritórios e empresas de setores regulados da economia, como gás natural, infraestrutura e energia. Possui vasta experiência na negociação de contratos, estruturação e desenvolvimento de projetos, análises jurídico-regulatórias e em operações de M&A e dívida.
Os autores prestam serviços jurídicos a empresas do setor de gás natural.
