Reeleito, Lula defende regulação de big techs e reserva de data centers para dados nacionais

Reeleito, Lula defende regulação de big techs e reserva de data centers para dados nacionais

No discurso da vitória, na noite de domingo (25/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito com 51,8% dos votos válidos para um inédito quarto mandato, disse que o governo vai regular as big techs e acusou essas empresas de interferirem na eleição por meio das plataformas digitais. Também defendeu o uso da geração renovável para atrair data centers, com a reserva de parte da capacidade a dados brasileiros.

• “Temos que aproveitar o potencial energético de um país que talvez seja o que tem mais capacidade de energia renovável para trazer para cá os data centers necessários para acumular também o nosso dado para o Brasil”, afirmou. 
• “E essa gente vai ter que deixar uma parte do data center para informações brasileiras”, acrescentou. 

Capacidade nacional. A lei do Redata, o programa de incentivo a data centers sancionado em setembro, já exige que as empresas beneficiadas reservem ao menos 10% da capacidade ao mercado interno. Lula também defendeu que o Brasil não deve depender de modelos de inteligência artificial chineses ou norte-americanos.

• O Redata depende de regulamentação do Executivo para habilitar as empresas e definir os critérios de energia renovável ou de baixa emissão. A suspensão de PIS/Cofins e IPI vale até o final do ano, mas segue em aberto se o gás natural vai contar como fonte de baixa emissão.

Soberania. Lula repetiu que “o Brasil não será quintal de ninguém”. 

• Na campanha, a disputa sobre soberania passou pelos minerais críticos. Flávio Bolsonaro (PL), alinhado a Donald Trump, disse em março, na conferência conservadora CPAC, que o Brasil seria a saída para os EUA reduzirem a dependência da China em minerais críticos.
• Lula acusou Flávio e Ronaldo Caiado de “vender o Brasil” em abril, mesmo mês em que a norte-americana USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, em Minaçu (GO), dona da única mina de terras raras em produção comercial no país, por cerca de US$ 2,8 bilhões.
• No mês passado, Lula sancionou a lei de minerais críticos, que dá a um conselho ligado à Presidência e à Agência Nacional de Mineração (ANM) o poder de aprovar troca de controle e entrada de estrangeiros no setor. O conselho ainda tem de elaborar o plano nacional e a lista de minerais.
• Vale a leitura: Secretário de Trump afirma que América Latina não será ‘quintal’ de adversários dos EUA.

Congresso. Lula disse que vai negociar com o Congresso eleito, por onde passam as pautas de regulação. O PL, do adversário Flávio Bolsonaro, será a maior bancada nas duas Casas. 

Próximas definições. O presidente reeleito não citou Petrobras, petróleo nem preços dos combustíveis.

• A subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel vence nesta segunda (26/10) e pode ser prorrogada por 30 dias. Até o fechamento desta edição, o Diário Oficial da União (DOU) estava fora do ar, não sendo possível confirmar se há ato de renovação. 
• Pela conta da Abicom, a defasagem do diesel nas refinarias da Petrobras chegou a R$ 3,53 por litro no fechamento de quinta (22/10) e passou os R$ 3,52 das duas subvenções somadas.
• O adicional de R$ 1,40 ao diesel importado vale por 30 dias a partir de 13 de outubro. A desoneração da gasolina e do etanol vai até 9 de novembro, e o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, até 6 de novembro.

Expectativas. O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Augusto Salomon, afirmou que a expectativa com a reeleição de Lula é de que se intensifique o combate à atuação do crime organizado no setor. 

• Em 2027, haverá decisões relevantes para o futuro do setor, incluindo a implementação da Lei do Combustível do Futuro.

MAIS SOBRE AS ELEIÇÕES

Virada inédita. Flávio saiu do 1º turno, em 4 de outubro, com 2,2 milhões de votos a mais. Em três semanas, Lula ganhou 10,4 milhões e terminou 4,4 milhões à frente. É a primeira vez, desde 1989, que o segundo colocado no 1º turno vence.

• Onde virou. Lula ganhou mais votos que os 9,3 milhões dados aos dez candidatos eliminados. O Sudeste respondeu por 43% da mudança na margem, e Minas Gerais foi o único estado a trocar de lado.
• 3º turno. Flávio não reconheceu o resultado e vai pedir a anulação da eleição. O argumento é a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, a pedido da coligação de Lula, prorrogou a votação até as 19h.
• Pedido dos dois lados. A própria campanha de Flávio havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a votação, prorrogação em municípios de cinco estados, por causa de chuvas.
• Resultado reconhecido. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceram a vitória de Lula. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse que a decisão não alterou o resultado.

Governadores eleitos. A disputa pelo governo do Rio Grande do Norte também terminou com uma virada nas urnas. Segundo colocado no primeiro turno, Cadu de Lula (PT) superou Allyson Bezerra (União Brasil) e foi eleito governador. Já no Espírito Santo, Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi eleito governador. No Amazonas, Omar Aziz (PSD) venceu a disputa pela reeleição, assim como Celina Leão (PP), que foi reeleita governadora do Distrito Federal (G1). 

OUTRAS NOTÍCIAS

Preço do barril. O Brent era negociado em queda, a US$ 109,85 às 6h de segunda (26/10), no horário de Brasília, depois de atingir na sexta (23/10) a maior cotação desde abril, a US$ 117 o barril. (UOL)

• Na sexta, o Departamento de Energia dos EUA (DoE) autorizou a liberação emergencial de até 400 mil barris de petróleo bruto da Reserva Estratégica de Petróleo para compensar a interrupção no fornecimento à refinaria da Phillips 66 em Lake Charles, na Louisiana. 

QAV caro. A Azul anunciou que fechou uma operação de financiamento de até R$ 2 bilhões para bancar a compra de combustível de aviação usado em voos domésticos regulares (UOL)

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Amazônia com menos diesel. O MME abriu consulta pública sobre as metas de descarbonização do programa Energias da Amazônia, que busca reduzir o uso de diesel na geração em sistemas isolados. 

• A proposta prevê cortar o consumo de combustíveis fósseis na geração em 70,22% até 2030 e 73,3% até 2035. 

Descarbonização da navegação. O Porto de Santos (SP) passa a ter abastecimento regular de navios com etanol, anunciaram na sexta (23/10) a CMA CGM, a Copersucar, a Bunker One e a Autoridade Portuária de Santos. 

• A operação começou com o porta-contêineres CMA CGM IRON, de 13 mil TEU, com o primeiro motor tricombustível do mundo certificado para operar com etanol. Novos abastecimentos de navios da CMA CGM com etanol da Copersucar estão previstos até o fim do ano.